O novo Código de Processo Civil entrou em vigor dia 18 de março, um ano após ser sancionado pela presidente da república, sofrendo sua maior alteração desde sua vigência em janeiro de 1973 – 43 anos atrás. Esse novo CPC, ...

O incentivo à conciliação pode acabar com a cultura de ir ao Judiciário para lucrar com o atraso nas decisões. É importante um País com um Judiciário que previna conflitos e também com um processo judicial que desestimule a postergação. ...

Os escândalos desvelados pela esteira da Lava Jato fizeram o Brasil despencar sete posições na edição de 2016 (dados de 2015) do ranking de percepção de corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional, estudo divulgado no dia 27 de janeiro de ...

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estendeu o Cadastramento biométrico para todas as cidades do Estado. Antes o procedimento acontecia apenas em alguns municípios. Os eleitores devem realizar o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral, e comparecer no ...

O Ministério Público Federal apresentou uma série de propostas para reforçar o combate à corrupção no País. As 10 medidas sugeridas pelos procuradores da República tratam de mudanças específicas em leis penais e processuais. A iniciativa, sem qualquer vínculo político ...

O ano bissexto é o ano com um dia a mais que os anos normais. Ou seja, em vez de apenas 365 dias, o ano bissexto tem 366, e o dia acrescentado então é o dia 29 de fevereiro. Por ...

Depois de dois anos com muitos feriados prolongados com o final de semana, 2016, ano bissexto, os brasileiros terão um ano com menos folgas. Serão seis datas no primeiro semestre, sendo cinco feriados nacionais e um facultativo. O segundo semestre ...

Mais de 25% dos estudantes têm notas ruins em matemática, interpretação de texto e/ou ciências, afirma o relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado dia 10 de fevereiro, em Paris. Esse estudo incentiva os países a ...

Após adiar por 3 anos, o governo brasileiro oficializou as regras do no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que, a partir de 1º de janeiro deste ano, serão obrigatórias. A proposta veio desde 2009, abordando mudanças como o fim do ...

Entrou em vigor desde 5/11/2015 novas regras para aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência, data em que foi publicada em D.O.U. a lei 13183/15 que dispõe sobre o assunto. Entenda como funciona a alternativa ora instituída, que permite calcular ...