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Notícias

Imposto de Renda – O Leão só espera até dia 29 de abril

O Leão só espera até às 23h59min de 29 de abril para o contribuinte entregar sua declaração de Imposto de Renda. Entre os que devem declarar estão os contribuintes que receberam, em 2015, acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. ...

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Surto de gripe H1N1 preocupa e campanha de vacinação é antecipada

Devido à situação atípica de antecipação de surto de H1N1 no país, que costuma ocorrer no inverno, e apesar de a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1 estar prevista para o dia 30 de abril, o Ministério da ...

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Novas medidas adotadas pela Anatel facilitam o bloqueio de celular em caso de roubo ou perda

A partir de março as pessoas já podem bloquear o celular apenas informando à operadora o número da linha, ao invés de usar exclusivamente o IMEI do celular (sequência numérica de cada aparelho), como era exigido antes. Também está sendo ...

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Entra em vigor o novo Código de Processo Civil

O novo Código de Processo Civil entrou em vigor dia 18 de março, um ano após ser sancionado pela presidente da república, sofrendo sua maior alteração desde sua vigência em janeiro de 1973 – 43 anos atrás. Esse novo CPC, ...

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Novo Código de Processo Civil já entrou em vigor

O incentivo à conciliação pode acabar com a cultura de ir ao Judiciário para lucrar com o atraso nas decisões. É importante um País com um Judiciário que previna conflitos e também com um processo judicial que desestimule a postergação. ...

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Corrupção: Em um ano Brasil perde sete posições em ranking mundial de corrupção

Os escândalos desvelados pela esteira da Lava Jato fizeram o Brasil despencar sete posições na edição de 2016 (dados de 2015) do ranking de percepção de corrupção elaborado pela ONG Transparência Internacional, estudo divulgado no dia 27 de janeiro de ...

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TRE estende cadastramento biométrico para todo o Estado de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estendeu o Cadastramento biométrico para todas as cidades do Estado. Antes o procedimento acontecia apenas em alguns municípios. Os eleitores devem realizar o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral, e comparecer no ...

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MPF coleta assinatura para apoio às medidas de combate à corrupção e à impunidade

O Ministério Público Federal apresentou uma série de propostas para reforçar o combate à corrupção no País. As 10 medidas sugeridas pelos procuradores da República tratam de mudanças específicas em leis penais e processuais. A iniciativa, sem qualquer vínculo político ...

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2016 é Ano Bissexto: Sorte ou Azar

O ano bissexto é o ano com um dia a mais que os anos normais. Ou seja, em vez de apenas 365 dias, o ano bissexto tem 366, e o dia acrescentado então é o dia 29 de fevereiro. Por ...

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Calendário 2016 Feriados: Menos fins de semanas prolongados

Depois de dois anos com muitos feriados prolongados com o final de semana, 2016, ano bissexto, os brasileiros terão um ano com menos folgas. Serão seis datas no primeiro semestre, sendo cinco feriados nacionais e um facultativo. O segundo semestre ...

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