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Author Archives: Silva

Prefeitura de São Paulo vai multar quem estacionar, sem cartão, em vagas para idosos e deficientes

A partir de 1º de setembro, São Paulo dá exemplo no combate ao desrespeito às vagas de idosos e deficientes em estacionamento privados de shoppings e supermercados. Quem estacionar sem cartão em vaga reservada para idoso ou deficiente deverá pagar ...

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X Encontro da FEPAAE aborda “Reforma Trabalhista – Impactos e Enfrentamentos”

Cumprimentamos à FEPAAE e aos organizadores do X ECONTRO FEPAAE, realizado dias 1 e 2 de setembro de 2017, na Colônia de Férias do SAAESP, na Praia Grande, SP. O tema do evento “REFORMA TRABALHISTA – IMPACTOS E ENFRENTAMENTOS” é ...

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Governo libera R$ 16 bilhões das cotas do PIS/Pasep para idosos

O governo federal anunciou dia 23/08 a liberação de saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos. Deverão ser beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais. Quem ...

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Mudança na regra do FGTS: lucro do fundo será distribuído aos trabalhadores

Conforme divulgado pela mídia, pela primeira vez o FGTS distribuirá lucro a trabalhadores e o objetivo da divisão do lucro do fundo é tornar sua remuneração menos desvantajosa. Pela regra atual, o FGTS paga juros de 3% ao ano mais ...

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FELIZ DIA DOS PAIS!

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Doentes graves e presos têm prazo de saque do FGTS inativo estendido

O presidente da República, Michel Temer, assinou dia 26/07 decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o saque de recursos de contas inativas do FGTS para quem, comprovadamente, não conseguiu comparecer pessoalmente até o dia 31 de julho, ...

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Com nova reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais.

As dificuldades que o trabalhador terá que passar com a futura vigência da reforma Trabalhista não tem limites. De acordo com as regras atuais, os trabalhadores não pagam despesas processuais e tampouco honorários dos advogados dos empregadores. Contudo, os que ...

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Contribuição negocial pode sair em medida provisória do governo

Os sindicatos poderão ter nova forma de financiamento através de medida provisória. Após reunião realizada dia 20/07 com sindicalistas, o presidente Temer indicou que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no ...

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Dúvidas cercam reforma Trabalhista Governo cria dúvidas em alguns pontos

Sancionada pelo presidente dia 13/07 a reforma Trabalhista, que passa a valer depois de 120 dias, ainda provoca dúvidas mesmo dentro do governo. Logo após a sanção da Lei 13.467/07 fomos surpreendidos pelo Ministério do Trabalho que disse que a ...

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REFORMA TRABALHISTA: LEI 13.467/2017 REPÚDIO AOS SENADORES QUE VOTARAM A FAVOR DESSA REFORMA

O SAAESP faz questão de registrar uma vez mais sua posição contrária à Reforma Trabalhista, já sancionada através de Lei 13.467/2017; bem como de registrar indignação e repúdio aos 50 senadores que votaram favoravelmente e a aprovaram. Claramente, a aprovação ...

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