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Contribuições – Emissão de Guias

Prezado mantenedor,

O SAAESP recebeu informação de algumas Instituições de Ensino relatando problemas com a guia enviada pelo Sindicato para o recolhimento da contribuição, impedindo a correta utilização da mesma.

Conforme informação da Caixa Econômica Federal, tal problema decorre de falha no registro dos boletos pela própria instituição bancária, não havendo, nestes casos, previsão do banco quanto à solução desta situação.

Sendo assim, EXCEPCIONALMENTE para o pagamento do referido débito, a Instituição de Ensino poderá dispor das seguintes opções:

1 – pagar diretamente nas agências da C.E.F. (utilizando o próprio boleto, com a indicação do valor correto a ser recolhido para o SAAESP);

2 – pagar diretamente na Secretaria do Sindicato ou por depósito identificado na conta do mesmo,

3 – pagar através de transferência bancária (TED ou DOC), com envio do comprovante para o email: renato.viscardi@saaesp.org.br;

Dados bancários para realização de depósito/transferência:

BANCO: Caixa Econômica Federal

AGÊNCIA: 0242

CONTA CORRENTE: 00580-1

BENEFICIÁRIO: SAAESP

IDENTIFICAÇÃO: Inserir o CNPJ da Instituição de Ensino

Após o recolhimento, favor enviar a cópia do comprovante de pagamento, juntamente com a cópia da folha (COMPLETA c/ RESUMO) ou da relação nominal com as informações exigidas na CCT, conforme segue:

1-) De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), as mantenedoras de Instituições de Ensino deveriam ter enviado a Relação Nominal de cargos e salários até o dia 31 de agosto de 2018 (prazo já expirado e cuja inobservância pode implicar o pagamento de multa, caso a relação não seja enviada com urgência).

2-) Tal relação deve conter as seguintes informações, de TODOS os trabalhadores representados pelo SAAESP, incluindo-se diretores, coordenadores de curso/pedagógicos e demais cargos de natureza administrativa:

Nome Completo* / Cargo* / CPF* / Valor da Remuneração Bruta Mensal* / Descontos legais e previdenciários (INSS, Adiantamentos, etc.) / desconto de Contribuição Sindical e do custeio do Sindicato (quando houver) *

*(informações obrigatórias)

3-) Conforme a CCT 2018, a falta do envio da relação nominal ora solicitada implica o pagamento de multa pelo descumprimento de tal obrigação normativa em favor da entidade sindical.

4-) Por fim, solicitamos que as Instituições de Ensino indiquem nas relações nominais ora tratadas, quais os trabalhadores que contribuíram com a contribuição sindical 2018 e/ou com a contribuição de custeio do Sindicato em 2018, para fins de individualização dos contribuintes.

Maiores informações com José Renato (11) 3222-2299

Att.

A Diretoria