SAAESP Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo
Para muitas famílias o salário mensal é a principal fonte de renda mensal. Já o 13º salário desempenha papel social e econômico importante, pois movimenta o comércio, que geralmente sente aumento na movimentação quando os beneficiários recebem esse pagamento extra.
Esse pagamento, também conhecido como gratificação de Natal, surgiu como gratificação espontânea das empresas pagas aos empregados no final do ano, tendo se tornado obrigatório em 1962, por meio da lei nº 4.090/62, mantida pela Constituição Federal de 1988.
O empregador deve pagar ao emprego o 13º salário em duas parcelas, sendo:
• A 1ª parcela corresponde a 50% do salário, sem descontos, entre 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. O trabalhador pode solicitar, por escrito, no mês de janeiro de cada ano, que a 1ª parcela seja recebida por ocasião do gozo das férias. Quando o trabalhador não solicitar, cabe ao empregador decidir sobre o adiantamento, contando que não passe do mês de novembro.
• A 2ª parcela deve ser paga até 20 de dezembro com os devidos descontos previdenciários, do imposto de renda e do valor da 1ª parcela.
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessa verba.
Planejamento faz toda diferença
Forte impulso para o consumo no final do ano, o 13º salário é disputado pelo comércio. Mas, para quem possui dívidas, o dinheiro extra é uma boa alternativa para ser utilizado no pagamento e, ainda, conseguir o desconto previsto em lei para pagamento antecipado de dívida. Nesse caso, especialistas recomendam que toda a dívida deve ser paga ou negociada. O dinheiro deve ser aplicado em uma poupança por um tempo, de no mínimo 6 meses. Depois desse período, onde o dinheiro já rendeu, pode ser feito um investimento em ações ou títulos de renda fixa.
O planejamento ajuda a reduzir o peso dos gastos. Após quitar dívidas e reservar uma parte aos impostos cobrados nos primeiros meses do ano (IPTU, IPVA), renovação de matrículas, gastos com materiais escolares, o restante pode ser destinado para as compras de fim de ano ou para realizar um sonho em médio ou longo prazo.
Aguardado, 13º Salário pode injetar R$ 200 bilhões na economia
A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 200,5 bilhões até dezembro por conta do pagamento do 13º salário a cerca de 83 milhões de trabalhadores.
O valor equivale a aproximadamente 3,2% do PIB do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, que terão, em média, um acréscimo de 2,2 mil na renda.
Os números compõem um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com apropriação Social (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho.
