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Há 24 anos o Brasil viveu uma situação semelhante, com o impeachment de outro presidente. Até a conclusão do julgamento da denúncia por crimes de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, o país terá dois presidentes: um temporariamente afastado e ...

A OIT – Organização Internacional do Trabalho – instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil a Lei ...

A data limite para alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial é 4 de maio. O cidadão que estiver com título cancelado por ter deixado de ...

Segundo dados divulgados no dia 13 de abril pela Serasa Experian, o mês de março fechou com 60 milhões de brasileiros inadimplentes – ante 57,9 milhões em dezembro/15 – o que representam 41% da população com mais de 18 anos ...

Para suprir as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas por um mês, considerando os itens determinados pela Constituição, o valor necessário deveria ser 4,25 vezes mais que o salário mínimo de R$ 880,00 em vigor em março, ou ...

O Leão só espera até às 23h59min de 29 de abril para o contribuinte entregar sua declaração de Imposto de Renda. Entre os que devem declarar estão os contribuintes que receberam, em 2015, acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. ...

Devido à situação atípica de antecipação de surto de H1N1 no país, que costuma ocorrer no inverno, e apesar de a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1 estar prevista para o dia 30 de abril, o Ministério da ...

A partir de março as pessoas já podem bloquear o celular apenas informando à operadora o número da linha, ao invés de usar exclusivamente o IMEI do celular (sequência numérica de cada aparelho), como era exigido antes. Também está sendo ...

O novo Código de Processo Civil entrou em vigor dia 18 de março, um ano após ser sancionado pela presidente da república, sofrendo sua maior alteração desde sua vigência em janeiro de 1973 – 43 anos atrás. Esse novo CPC, ...

O incentivo à conciliação pode acabar com a cultura de ir ao Judiciário para lucrar com o atraso nas decisões. É importante um País com um Judiciário que previna conflitos e também com um processo judicial que desestimule a postergação. ...