A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, em 7 de agosto de 2006, entrava em vigor como uma das leis mais avançadas para amparar mulheres agredidas, física e psicologicamente por seus companheiros. A lei surgiu a partir da ...
Saiba mais »Notícias
OLIMPÍADAS 2016
Olimpíadas constituem um dos maiores eventos de massa do mundo e a sua origem remonta à Antiga Grécia, quando eram praticados jogos esportivos na cidade de Olímpia. Ocorre de 4 em 4 anos e que reúne atletas de quase todos ...
Saiba mais »Novas normas da Anvisa obrigam indústria alimentícia a mudar sistema de rotulagem
Com o objetivo de proteger a saúde das pessoas que possuem alergias alimentares, entrou em vigor no dia 3 de julho a norma que exige da indústria de alimentos e bebidas o cumprimento de novas regras de rotulagem dos produtos ...
Saiba mais »Governo amplia prazo para saque do PIS/PASEP
O prazo para sacar o abono do PIS/PASEP foi ampliado pelo governo aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado dia 30 de junho. A decisão do governo foi de disponibilizar o saque do dinheiro entre os dias ...
Saiba mais »Nota de falecimento: É com profundo pesar que informamos o falecimento do estimado educador, Prof. Moacir Pedro Rubini.
Membro atuante em todos os nossos eventos e conhecedor da Educação Brasileira, Rubini, atualmente ocupava os cargos de Diretor de Negociações Coletivas da CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura -, de Diretor de Promoção ...
Saiba mais »Festas Juninas animam o mês de junho
No mês de junho, o País se converte em um enorme arraial. As festas juninas animam o mês em homenagem a três santos católicos: Santo Antônio, São João e São Pedro. Com danças, comidas típicas, quadrilha, as quermesses em escolas, ...
Saiba mais »Atenção: lei determina o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias
A partir de 8 de julho de 2016 entra em vigor a lei 13290/16 que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia nas rodovias do país. O não cumprimento dessa lei implicará em multa, uma vez que ...
Saiba mais »Direitos das Mulheres – Sancionadas leis que proíbem revista íntima e trabalho de gestante e lactante em locais insalubres
Apesar de ainda haver desigualdade e discriminação, graças às mulheres, por suas lutas, empenho intelectual e união, conquistas com ampliação de direitos ocorreram principalmente desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Mas, para isso, foi preciso que mulheres de ...
Saiba mais »IV ENTEC – CNTEEC | ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E CULTURA
No período de 2 a 4 de junho de 2016, em Foz do Iguaçu-PR, foi realizado o IV ENTEC – Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura, pela CNTEEC – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e ...
Saiba mais »Multas de trânsito terão alta de até 66%. Usar celular será infração gravíssima
As regras do Código de Trânsito serão mais rígidas e, com isso, a multas serão reajustadas em até 66%. Entre as novidades, está a pena mais dura para os motoristas que costumam usar telefone celular ao volante ou manuseá-lo. E ...
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