Home » Notícias (page 13)

Notícias

ELEIÇÕES NO BRASIL – Vote Consciente!

Em outubro próximo acontecerão as eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e, uma vez mais, temos em nossas mãos uma ferramenta poderosa que é o voto. É com o voto que elegemos quem nos representará ...

Saiba mais »

TST aprova Súmula sobre PLR

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou 11 súmulas, que vão guiar a Justiça do Trabalho em temas como adicional de periculosidade, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), horas extras e questões processuais. Os entendimentos estão na Resolução nº 194, ...

Saiba mais »

Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem ...

Saiba mais »

Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado

Deputados e juristas ressaltam que o novo CPC vai dar importância às pessoas envolvidas na disputa, além de simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis (entre elas, casos de família, consumidor e relações trabalhistas). O projeto vai substituir o ...

Saiba mais »

Cidade de São Paulo pode ter Virada Estudantil

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participava aprovou quarta-feira (26/3) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 42/2014, do vereador Laércio Benko (PHS), para a implantação da Virada Estudantil na capital paulista. De acordo com a proposta, durante ...

Saiba mais »

Marco civil da internet deve ter tramitação rápida no Senado

Chegará nos próximos dias ao Senado o projeto do marco civil da internet, que disciplina direitos e proibições no uso da rede. Aprovado na terça-feira (25) pela Câmara, onde tramitava desde 2011, o projeto (PLC 21/2014) exigiu um grande esforço ...

Saiba mais »

Educação aprova reabertura de prazo para faculdades refinanciarem dívidas

Texto aprovado pela comissão dará mais 90 dias para adesão ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), que permite o pagamento de débitos por meio de concessão de bolsas de estudo. A ...

Saiba mais »

TESTE: Convenção Coletiva de Trabalho 2015 – Auxiliares de Administração Escolar no Ensino Superior

1. Vigência Esta Convenção Coletiva de Trabalho terá duração de um ano, com vigência de 1º de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016. 2. Abrangência Esta Convenção abrange a categoria econômica dos estabelecimentos particulares de ensino superior ...

Saiba mais »