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Informalidade bateu recorde em 2019

O índice de informalidade em 2019 bateu recorde. Conforme divulgado pelo IBGE em dezembro, embora a ocupação tenha crescido no país, os dados da Pnad Contínua mostraram que 41,1% da população em atividade encontrava-se em ocupações informais. Quer seja trabalhando por conta própria ─ se virando como podiam: ambulantes ou fazendo bicos ou até mesmo pedindo doações ─ ou trabalhando no setor privado, sem registro formal.

A dificuldade de colocação ou reinserção no mercado de trabalho têm levado muitos ao trabalho por conta própria, que alguns chamam de empreendedorismo por necessidade, mas em muitos casos se configuram como subempregos, pois não refletem uma opção sobre a modalidade de ocupação, mas sim a necessidade de sobrevivência.

O que se observa, também, é um crescente número de pessoas desalentadas, que já desistiram de procurar emprego ou porque só encontram ocupações muito abaixo da qualificação que possuem ou, no outro extremo, porque acham que não estão capacitadas o suficiente; ou, ainda, porque acreditam que não têm chance de encontrar uma vaga.

A chamada “pejotização” que, trocando em miúdos, ao invés de contratar a pessoa física, o empregador faz opção por contratar a prestação de serviço de uma empresa, também tem contribuído para o aumento da informalidade. Tal modalidade, em que muitas vezes a empresa é criada para atender exclusivamente determinado empregador, diminui os encargos fiscais e trabalhistas para o contratante.

Diante de um mercado de trabalho que exige cada vez maior qualificação, a informalidade ou ocupações sem nenhuma garantia ou proteção proliferam.

Os dados da Pnad Contínua divulgados em dezembro mostram, portanto, que a quantidade de pessoas que trabalham por conta própria e sem carteira assinada, os chamados informais bate sucessivos recordes. E 41,1% é o maior índice desde 2016 quando o IBGE passou a investigar esse índice. Ou seja, de cada 10 trabalhadores ou empregadores, 4 estão atuando na informalidade

O cenário mostra um mercado de trabalho que absorve mão de obra, porém nem sempre possibilita que os profissionais ocupem o espaço de acordo com sua formação e, além disso, acabam ganhando menos por não ter carteira assinada, que assegure os direitos previstos na CLT.