SAAESP Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo
O ministro da Educação anunciou no último dia 18 de outubro, o descontingenciamento total da verba das universidades e institutos federais que estava bloqueada. Segundo o Ministério da Educação (MEC) foram liberados R$ 771 milhões para as universidades e R$ 336 milhões para os institutos.
De acordo com o ministro, o referido contingenciamento não prejudicou ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, afirmou.
Em abril, o MEC havia anunciado o bloqueio de 30% de despesas discricionárias – aquelas que não são obrigatórias – das universidades, o equivalente a R$ 2,4 bilhões.
Após leilão de exploração de petróleo e com a previsão de arrecadação com a cessão onerosa, o governo federal deve descontingenciar R$ 7,3 bilhões do orçamento. Desse total, R$ 5 bilhões serão destinados aos ministérios.
Os recursos descontingenciados devem vir da previsão de arrecadação com a cessão onerosa, somados aos R$ 8,9 bilhões arrecadados na 16ª rodada de concessão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A expectativa é de que pelo menos metade do montante da cessão, R$ 52,4 bilhões, esteja disponível para ser usada ainda neste ano.
