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Corte de bolsas de estudo por falta de verbas

Corte de verba para pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado gera preocupação para a comunidade científica do país, que teme a paralisação de pesquisas relevantes.

A Capes e o CNPq são as duas principais agências de fomento à pesquisa no Brasil. E ambas vem sofrendo corte de verbas. A Capes é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e seu foco é o apoio às pós-graduações das Instituições de Ensino Superior. Enquanto o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC) e atua prioritariamente no apoio aos pesquisadores individualmente em todos os níveis, incluindo estudantes de ensino médio e de graduação.

No início de setembro a Capes anunciou, por falta de verbas, o corte de 5.613 bolsas que deixarão de ser renovadas ─ou seja, redistribuídas para novos alunos─ a fim de que se consiga manter as que já estão ativas. O CNPq também divulgou que não teria como garantir o pagamento de seus bolsistas, a partir de setembro, por falta de verbas. Em seguida foi divulgado que o ministro Marcos Pontes prometeu um remanejamento interno no orçamento do órgão para conseguir os 82 milhões de reais para pagar as bolsas de pesquisa previstas para setembro.

Segundo divulgado pela mídia mais de 90% da pesquisa brasileira é feita nas universidades públicas e depende de verbas do MEC e do MCTIC que são destinadas a agências como Capes e CNPq. E diante de corte de recursos para essas instituições há uma ameaça real à continuidade do progresso da ciência brasileira.

Em 11 de setembro foi anunciado pelo MEC, depois de um acordo firmado entre este Ministério e o Ministério da Economia, a retomada do financiamento de 3182 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Sendo que os recursos serão direcionados para os cursos avaliados com as melhores notas de 5 a 7. Mesmo com esse desbloqueio, pelo menos 8000 bolsas destinadas a pesquisas científicas continuam suspensas.

Entidades ligadas à produção científica do Brasil tentam chamar a atenção do Congresso para os prejuízos à pesquisa, caso a previsão orçamentária não seja corrigida pelos parlamentares.

 Por Maria Augusta