Novo imposto semelhante à CPMF?

Quem não se lembra da CPMF extinta em 2007? Agora o imposto reaparece nos debates, cogitado como forma de compensar a redução nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamento.

A desoneração da folha de pagamento faz parte da proposta de reforma tributária que está sendo preparada e será enviada pelo Governo ao Congresso.

Segundo divulgado, o ministro da Economia, apoia a criação de um imposto federal sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF, provavelmente batizado de CSTP ─ Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos, porém, com uma alíquota mais baixa. Estuda-se propor que seja 0,22% aumentando ao longo dos anos, substituindo gradualmente a cobrança sobre a folha de pagamento.

A contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento atualmente é de 20%. E, pelos cálculos da área econômica, a alíquota sobre a folha de pagamento cairia para algo entre 11% e 12%. A intenção dessa proposta é subir aos poucos a desoneração da folha até atingir 100%. Conforme divulgado, o objetivo é que essa medida estimule a geração de empregos formais com a diminuição dos encargos sobre a folha.

Há especialistas favoráveis à redução de encargos, pelo possível impacto no emprego, pela melhoria do ambiente de negócios e pela redução do chamado custo Brasil. Porém, defendem que a desoneração ocorra em momentos de taxa alta de desemprego.

Por outro lado, há especialistas que defendem que, apesar de reduzir os custos de um trabalhador, a desoneração não necessariamente resultará em mais vagas. E, em caso de algum impacto positivo, o custo tende a ser bastante elevado, o que vai acabar sendo bancado por toda a sociedade diretamente ou indiretamente.

O que se sabe é que a criação de um novo imposto, semelhante à CPMF, ainda que seja para diminuir a tributação sobre folha de pagamento, divide opiniões dos líderes de partidos. Ou seja, não encontra apoio unânime até o momento.

Por Maria Augusta