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OIT coloca Brasil em lista suja de violações por causa da reforma trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos que considera como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo. Considerada como a “lista suja” da entidade, ela inclui tradicionalmente problemas de liberdade sindical, assassinato de líderes trabalhistas ou irregularidades na aplicação de convenções da OIT. O governo brasileiro respondeu de forma dura, denunciando uma “pesada injustiça” e falando de “sabotagem”.

O Brasil foi incluído por causa da nova lei trabalhista – que entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 -, considerada pela OIT como potencialmente capaz de violar convenções internacionais.

A reforma prometida por Temer não melhorou a vida dos trabalhadores. Acentuou a crise econômica, ao agravar ainda mais a concentração de renda, o desemprego que atinge mais de 13 milhões de brasileiros e, como consequência, a desigualdade social.

Ao entrar na chamada “lista suja” – dos 24 casos mais graves registrados no mundo -, o Brasil passará a ser alvo de um intenso exame pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização. Na prática, o governo será obrigado a responder sobre as violações de normas das quais o Brasil é signatário, o que gera um constrangimento internacional ao país.

A inclusão do Brasil na lista dos países que registram violações em convenções trabalhistas ocorreu durante uma sessão da OIT no último dia 27 de maio, em Genebra. A questão foi levada ao órgão internacional por suas entidades sindicais brasileiras que não concordam com os termos da reforma trabalhista.

Por Maria Augusta