SAAESP Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo
No ano passado, quando era candidata a um novo mandato, a presidente Dilma disse durante cerimônia de formatura para dois mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC: “O meu compromisso é garantir que o PRONATEC seja permanente e que ele aumente o número de vagas”.
Este ano, já presidente, fez totalmente ao contrário da promessa de campanha para a reeleição. Os números confirmam o descaso do governo com o PRONATEC. Depois de ter afirmado que o programa ofereceria mais de 3 milhões de vagas em 2015, o MEC comunicou a abertura de apenas 1 milhão.
Há uma desestruturação em toda a educação. Além do PRONATEC a situação do FIES e da Educação Básica também estão sendo afetadas. Em maio o governo anunciou um corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do MEC para este ano.
Só para se ter uma ideia do descaso, em 2013, a média de gasto mensal com o programa foi de R$ 216,7 milhões. No ano passado, o montante aumentou para R$ 233,4 milhões. Mas, em 2015, o valor despencou para R$ 41,7 milhões.
A promessa era de abrir 12 milhões de vagas na segunda etapa do programa. No entanto, o governo federal deve oferecer, até 2018, cerca da metade do número de vagas prometidas, cerca de 6,3 milhões. A previsão faz parte do Plano Plurianual (PPA), divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que diz que leva em conta a expectativa de arrecadação.
O ajuste fiscal reduziu o orçamento do Ministério da Educação e, por causa disso, os programas estão passando por uma “revisão de metas” devido à “realidade econômica do País”, declara o setor. O número deste ano é o menor desde 2011, quando o programa foi criado e 770 mil pessoas fizeram os cursos.
A realidade da Educação, portanto, para 2016 já se desenha caótica. Haja vista que atualmente os problemas já se multiplicam desde a educação básica até o nível superior. Aliás, na campanha eleitoral o lema era “Pátria Educadora” e agora a sociedade se depara com os cortes drásticos de verba que comprometem até a manutenção básica de atividades. Há setores da educação, inclusive, com salários atrasados.
O SAAESP se solidariza com a população brasileira na luta pela oportunidade de acesso democrático ao ensino de qualidade; pela oportunidade de formação profissional.
